sábado, 5 de maio de 2007

Benefícios trabalhistas e Sindicatos

O Brasil é um país atrasado. Certamente já ouvimos isso, mas esse “atraso” tem suas vantagens pois podemos ver o que está dando certo ou errado no resto do planeta e implementar aqui, ou não. Desde a ditadura populista de Getulio Vargas o Brasil adotou uma série de conceitos trabalhistas que foram importantes na sua formação, como a formação de sindicados, direitos trabalhistas, segurança no emprego e tudo mais. Durante o período da segunda guerra mundial e especialmente o período da recuperação econômica mundial esses conceitos foram sem dúvida muito importantes para a formação da nossa sociedade.

Após os anos 90, muito por causa do avanço da tecnologia digital e das telecomunicações, o mundo foi se tornando menor e mais competitivo, a necessidade de massificação na produção, otimização de processos acabou gerando o fenômeno da globalização, que nada mais é do que adotar posturas mundiais ao produzir ou consumir. Hoje se você ligar para o 0800 do seu banco (especialmente se você for americano), quem vai atender é um indiano, na índia. Se você for a um comercio popular, como a Sahara no Rio de Janeiro ou a 25 de maio em São Paulo, a predominância de produtos chineses será visível. As nossas sandálias havaianas fazem sucesso na Europa, e a rede Starbucks acabou de se instalar no Brasil para vender café importado aos brasileiros (quem diria...), e há filas em suas lojas.

O ponto que eu quero chegar, é que alguns conceitos precisam ser revistos. Por exemplo, a indústria automobilística americana está sofrendo a sua pior crise (e isso afeta a GM e Ford no Brasil) por causa do custo da mão de obra, com imensos prejuízos operacionais. A hora de trabalho na GM em Detroit custa 42 dólares, na Ford chega a 70 dólares devido a acordos com os sindicatos (United Auto Workers, ou UAW), enquanto que no México essa hora custa 3 dólares, e na China apenas 1 dólar. Podemos passar horas discutindo se o México ou a China deveriam elevar os benefícios e os salários, mas na prática, pelo menos nesses países, esses empregados estão trabalhando. Será um problema americano? Não, porque a Honda, a Nissan, a Toyota (agora a maior montadora do mundo), a Mercedes e a BWM tem fábricas nos EUA e operam com custos de mão de obra mais baratos porque exigem funcionários não sindicalizados e conseguem ter lucro. Suas fábricas são mais mecanizadas com menos mão de obra por automóvel construído, e essa mão de obra é não sindicalizada, aliás isso é condição para ter aquele emprego.

A Chrysler está à venda, e certamente haverá demissões. Um dos maiores problemas do sindicato, que sempre defendeu a classe, é voltar para seus associados e dizer “nós achamos que vocês deveriam abrir mão de certos benefícios e salários para garantir seus empregos”. Ou é isso, ou é rua. Infelizmente. Quem ainda não viu, recomendo o DVD do Al Gore sobre o aquecimento global, lá ele diz algo surpreendente: o fato dos EUA não ter assinado o tratado de Kioto, que restringe as emissões de poluentes, não exigiu que as montadoras americanas adequassem seus motores e suas tecnologias anti-poluição. Aliás, esse “custo” de adaptação seria (na época foi o principal argumento) tão grande que causaria imensos prejuízos a essas empresas, e inúmeras demissões. O que aconteceu? Os paises que assinaram o tratado estão produzindo automóveis mais econômicos que são vendidos globalmente, enquanto que os automóveis americanos não conseguem competir no mercado externo por causa das restrições ambientais e custo alto, e com isso as montadoras operam no prejuízo, demitindo e fechando fábricas. Não é engraçado? Não dá pra evitar o inevitável.

Aqui no Brasil está se discutindo (parte já foi vetada, parte aprovada) uma lei para mudar a característica da empresa prestadora de serviços aproximando-a de um funcionário regular, com benefícios e tudo mais. Isso é uma tremenda burrice. A maior parte das empresas prestadoras de serviço existe justamente porque é mais barato operar com pessoas jurídicas do que com pessoas físicas. O emprego clássico da “pessoa física” está em extinção no mundo todo, pois é caro e muitas vezes menos eficiente do que a terceirização ou a contratação de fornecedores especializados em regime de contrato empresa-empresa. O Brasil tem mais carteiras de motorista do que carteiras de trabalho, mesmo as não assinadas. A estimativa é que 55 milhões de pessoas, dois terços da população economicamente ativa, trabalham na informalidade, sem direito algum. A prestação de serviços legalizada, como pessoa jurídica, é uma das grandes modificações que a sociedade brasileira se impôs para sobreviver à mudança global, à mudança do emprego. O mercado dá seu jeito para se adaptar as mudanças e no Brasil a prestação de serviços foi uma das ações mais inteligentes adotada pela própria sociedade, para manter ao menos a formalidade das operações e a cidadania desses operadores.

A França também passa por graves problemas. Aonde houver uma sociedade protetora, confinada em benefícios trabalhistas, segurança no emprego e aumento de custo operacional, teremos uma economia fraca, desemprego e informalidade. Nos países mais “liberais” e menos protecionistas, há emprego para todos. Que dilema, não é?

É melhor ser um desempregado no Brasil (ou nos EUA), ou trabalhar regularmente no México ou na China? A aposentadoria é outro fator que enfrenta uma crise mundial, pois a expectativa de vida subiu, a entrada de pessoas na economia formal através de empregos (que pagam o custo da aposentadoria dos demais) diminuiu e nada indica que o quadro vá mudar. Há regiões onde as pessoas vivem mais tempo sob o regime de aposentadoria do que trabalhando. Essa conta não fecha, é inevitável.

Lembro que quando aprovaram a lei da licença maternidade de 4 meses (120 dias), o discurso era “as mulheres que trabalham precisam de proteção para terem seus filhos e cuidarem deles nos primeiros 4 meses de vida”. E o que aconteceu? As empresas adotaram inúmeras restrições à contratação de mulheres, especialmente entre os 20 e 30 anos, dificultam o acesso delas aos cargos de chefia (imagine seu chefe de licença 4 meses em casa. Quem cuidaria das tarefas?) e estatisticamente investem menos em treinamento e educação para esse grupo “de risco”, já que podem engravidar a qualquer momento e parar por quatro longos meses (um terço do ano). Afinal, melhorou ou piorou a vida das mulheres no trabalho?

As mulheres que trabalham e buscam ascensão em suas carreiras pararam de ter filhos, como uma adaptação natural a uma lei maluca que ao invés de proteger, prejudica. Como hoje os sindicatos e os benefícios trabalhistas prejudicam o desenvolvimento econômico regional e a competitividade das empresas. Não faz muito tempo houve uma grande discussão sobre o corte de cana mecanizado ou manual. Os argumentos (que venceram) é que o corte mecanizado acabaria com os empregos no campo, então a solução foi promover queimadas (para destruir as folhas cortantes, que machucam os operarios) e usar mão de obra humana (e nômade, mais barata) para essa tarefa, afinal a “carreira” dos cortadores de cana precisa ser preservada.

Ainda hoje, na época da safra, os donos de mercearias das regiões de plantio não aceitam vender fiado aos maranhenses (há uma grande comunidade de maranhenses nômades cortando cana no Brasil), pois eles consomem e quando recebem seu salário não pagam suas contas, preferindo voltar para sua terra com o dinheiro no bolso. E por isso, os maranhenses passam fome na época do corte da cana pois chegam sem dinheiro e só recebem no final do trabalho.

Dizem que falta emprego por aí, e eu concordo. O emprego clássico está em extinção no mundo todo, mas trabalho tem em todo lugar, e em grande quantidade. Os informais, os “prestadores de serviço”, os chineses e mexicanos estão ocupando esses espaços enquanto os “de carteira assinada” ficam esperando o governo fazer alguma coisa, evitando o inevitável.



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